Em 2014 se iniciou uma ampla mobilização pelo acesso legal a cannabismedicinal protagonizada por familiares e pacientes em especial crianças portadoras de doenças raras. O que fez com que em janeiro de 2015 o Brasil retirasse o CBD, e em 216 o THC – ambos componentes presentes na cannabis – da lista de substâncias proibidas no país.

A reclassificação do CBD foi considerada por pacientes medicinais de maconha e ativistas antiproibicionistas um passo importante para o acesso ao direito à saúde no país. Embora essas sejam mudanças importantes e essas transformações terem ampliado o espaço para a discussão acerca da política brasileira de drogas, as recentes mudanças não alteraram o status legal da maconha no país. A produção, comercialização e o consumo da planta continuam sendo proibidas.

O seminário tem o objetivo de apresentar os dados para o público e de promover a interlocução direta entre a academia e as pessoas que demandam o acesso legal à maconha: os movimentos sociais, operadores do direito, profissionais da saúde e os ativistas envolvidos com a temática. As discussões estão organizadas em 6 eixos: medicinal, pacientes e familiares, legal, pesquisa científica, representantes de associações canábicas e ativismo.

– As inscrições serão realizadas no dia do evento.

[!] Serão concedidos certificados de 20 horas complementares

23 e 24 de novembro de 2017
Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense
R. Pres. Pedreira, 62 – Ingá, Niterói

Dia 23/11

– 9:00h/10:00h – Mesa de abertura
Reitor – Sidney Mello
Diretor do INEAC – Lenin Pires
Coordenador do seminário – Frederico Policarpo

– 10:00h/12:00h – Os usos da maconha na clínica médica: o caso da epilepsia
• Eduardo Faveret – neurologista, diretor do Instituto Estadual do Cérebro
• Alexandre Meirelles – profissional autônomo, presidente da ABRACannabis

Comentador: Martinho da Silva – antropólogo, professor do Instituto de Medicina Social, UERJ

Mediação: Marcos Veríssimo – antropólogo, pesquisador associado ao INCT-InEAC, professor da Rede Pública Estadual de Ensino

– 12:00h/14:00h – almoço

– 14:00h/16:00h – A atuação das associações canábicas
• Suellen Mesquita – mãe de uma paciente autista, membro da ABRACannabis
• Lauro Pontes – psicólogo, membro da diretoria da ABRACannabis
• João Mingorance – advogado da Reforma
• Veronica Gunther – membro da Cultive

Comentador: Anna Cecília Bonan – advogada, professora substituta de Direito Penal na UFF/Volta Redonda.

Mediação: Lúcia Lambert – doutoranda PPGSD/UFF

– 16:00h/16:30 – coffee break

– 16:30h/18:30h – Os desafios legais para o acesso à maconha
• Ricardo Nemer – advogado da Reforma
• Luciana Boiteux – professora de direito, UFRJ, membro da PBPD.
• Patrícia Rosa – engenheira, membro da diretoria da ABRACannabis

Comentador: Pedro Heitor Geraldo Barros – cientista político, professor do Departamento de Segurança Pública e do PPGSD/UFF

Mediação: Luana Martins – mestra pelo PPGSD/UFF

Dia 24/11

– 10:00h/12:00h – As fronteiras da pesquisa científica sobre a maconha
• Virginia Martins – farmacêutica, professora do Departamento de Análise Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, UFRJ.
• Dennys Zsolt – engenheiro agrônomo, gerente de cultivo, pesquisas e produção de plantas medicinais do Instituto Vital Brazil.
• Rudi Fidel – biólogo, militante da Marcha da Maconha e membro da diretoria da ABRACannabis

Comentador: Rogério Azize – antropólogo, professor do Instituto de Medicina Social, UERJ

Mediação: Yuri Motta – mestrando do PPGSD/UFF

– 12:00h/14:00h – almoço

– 14:00h/16:00h – Diálogos entre a medicina, a lei e as associações
• Margarete Menezes – advogada, membro da APEPI
• Ricardo Ferreira – médico especialista em dor
• Emílio Figueiredo – advogado da Reforma, membro da PBPD

Comentador: Tiago Coutinho – antropólogo, pósdoc FIOCRUZ

Mediação: Monique Prado – mestranda do PPGSD/UFF

– 16:00h/16:30h – coffee break

– 16:30h/18:30h – Ativismo canábico no Rio de Janeiro
• Ronald Almenteiro – produtor cultural, organizador da Mostra das Histórias da Cannabis e do Coletivo João do Rio.
• Rodrigo Mattei – estudante de psicologia, ativista do MLM e músico do Planta na Mente
• Pedro Zarur – engenheiro, membro da ABRACannabis

Comentador: Flavia Medeiros – antropóloga, bolsista PNPD/PPGA

Mediação: Perla Alves – mestranda PPGSD/UFF

23 e 24 de novembro de 2017
Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense
R. Pres. Pedreira, 62 – Ingá, Niterói

Contamos com a presença de todos!