A Rede Jur\u00eddica pela Reforma da Pol\u00edtica de Drogas defende cultivadores e usu\u00e1rios que s\u00e3o presos injustamente pelo sistema falho de seguran\u00e7a p\u00fablica e de sa\u00fade do nosso pa\u00eds.<\/p>\n
A REFORMA \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o civil de fins n\u00e3o-econ\u00f4micos e sem fins de divis\u00e3o de lucros, de natureza de direito privado e abrang\u00eancia nacional.<\/p>\n
A REFORMA quer proteger as pessoas v\u00edtimas da pol\u00edtica de drogas implementada e demandar com estrat\u00e9gia para reformar as leis existentes em torno da quest\u00e3o.<\/p>\n
Os objetivos da REFORMA s\u00e3o: b) congregar advogados, estagi\u00e1rios, acad\u00eamicos de direito e outras pessoas identificadas com a causa da reforma da pol\u00edtica de drogas com foco da regula\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e na defesa jur\u00eddica qualificada dos sujeitos criminalizados e afetados pela pol\u00edtica proibicionista;<\/p>\n c) compartilhar informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e t\u00e9cnicas sobre as leis e pol\u00edticas de drogas e prestar assist\u00eancia jur\u00eddica pro bono, por meio de seus associados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, para pessoas hipossuficientes em casos envolvendo drogas que por qualquer motivo n\u00e3o tenham a defesa t\u00e9cnica adequada;<\/p>\n d) atuar na educa\u00e7\u00e3o quanto aos usos de drogas hoje proscritas, da planta C\u00e2nabis e suas subst\u00e2ncias, buscando promover: a redu\u00e7\u00e3o dos fatores de vulnerabilidade e risco, o fortalecimento dos fatores de prote\u00e7\u00e3o, a autonomia e responsabilidade individual em rela\u00e7\u00e3o ao uso indevido, e a redu\u00e7\u00e3o dos riscos e dos danos associados ao uso de subst\u00e2ncias psicoativas, conforme a Lei n\u00ba 11.343\/06, em seus artigos 18 a 22;<\/p>\n e) divulgar informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e t\u00e9cnicas sobre as leis e pol\u00edticas de drogas, bem como, sobre a quest\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o das drogas, com \u00eanfase no uso, cultivo, produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o de C\u00e2nabis, para indiv\u00edduos, outras associa\u00e7\u00f5es, funda\u00e7\u00f5es, entidades governamentais, empresas e empreendedores. <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_job_location":"Pra\u00e7a Floriano, 55\/405 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, Brasil","_company_website":"http:\/\/www.reforma.org.br\/","_company_tagline":"Rede Jur\u00eddica pela Reforma da Pol\u00edtica de Drogas","_company_twitter":"","_filled":0,"_featured":1,"_remote_position":0,"_job_salary":"","_job_salary_currency":"","_job_salary_unit":""},"job-categories":[140,105],"job-types":[],"job_listing_tag":[220,270],"yoast_head":"\n
\n<\/strong>
\na) atuar demandando pela reforma das leis e pol\u00edticas sobre drogas no Brasil, com \u00eanfase na C\u00e2nabis e suas subst\u00e2ncias, visando a regula\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e regulamenta\u00e7\u00e3o de todo ciclo econ\u00f4mico das drogas hoje proscritas, a come\u00e7ar do seu uso social, medicinal e industrial, do seu cultivo caseiro e associativo, ressaltando suas diversas utilidades;<\/p>\n